Termos e condições contactos

Termos e Condições para Utilização do Formulário de Contacto Geral

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o formulário de contacto geral do nosso site, o utilizador concorda com os Termos e Condições aqui apresentados.

2. Finalidade do Formulário de Contacto

O formulário de contacto geral do nosso site está disponível para que os utilizadores possam entrar em contacto connosco, seja para solicitar informações, fazer perguntas, dar feedback, pedir ou agendar consultas. Todas as mensagens enviadas através deste formulário serão tratadas de forma confidencial e respeitando as normas de proteção de dados aplicáveis.

3. Informações Fornecidas pelo Utilizador

• O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e completas ao preencher o formulário de contacto.
• Os dados exigidos incluem nome, endereço de e-mail, contacto telefónico e a mensagem com o pedido ou pergunta.
• Para pedidos de consulta ou agendamento, poderá ser solicitado que o utilizador forneça informações adicionais relevantes para a marcação, como preferência de horário e descrição breve do motivo da consulta.

4. Utilização dos Dados Pessoais

• Recolha e Finalidade dos Dados: Os dados fornecidos através do formulário de contacto serão utilizados exclusivamente para responder ao pedido ou à questão do utilizador e para o possível agendamento de consultas, se solicitado.
• Comunicação: Poderemos entrar em contacto com o utilizador através dos meios de contacto fornecidos (e-mail e/ou telefone) para responder ao seu pedido, fornecer informações adicionais ou confirmar o agendamento.
• Conformidade com o RGPD: Os dados pessoais recolhidos serão processados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e somente para as finalidades declaradas.

5. Política de Privacidade e Proteção de Dados

• Segurança e Confidencialidade: Os dados fornecidos serão armazenados de forma segura e acessível apenas a pessoal autorizado. Comprometemo-nos a não partilhar os dados do utilizador com terceiros não autorizados.
• Retenção de Dados: Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário para dar resposta ao pedido e, em caso de agendamento de consultas, pelo tempo exigido pelas obrigações legais e regulatórias.
• Direitos do Utilizador: O utilizador tem o direito de aceder, rectificar ou eliminar os seus dados pessoais, bem como de limitar ou opor-se ao seu tratamento. Para tal, poderá entrar em contacto connosco através dos meios indicados no nosso site.

6. Limitação de Responsabilidade

• Exatidão dos Dados Fornecidos: O utilizador é responsável pela veracidade e exactidão das informações fornecidas no formulário. Não nos responsabilizamos por qualquer erro ou atraso no processamento das solicitações devido a dados incorretos ou incompletos.
• Utilização do Formulário: Este formulário destina-se apenas a contactos de natureza informativa, pedidos de consulta e agendamentos. Não é apropriado para pedidos de emergência médica ou envio de dados de saúde críticos. Para emergências, o utilizador deve contactar imediatamente os serviços de emergência locais.

7. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As atualizações serão publicadas no nosso site e é da responsabilidade do utilizador consultar esta página periodicamente para estar informado sobre possíveis alterações.

8. Contacto

Para mais informações sobre estes Termos e Condições ou para exercer os seus direitos de proteção de dados, o utilizador pode entrar em contacto connosco através dos meios disponíveis no nosso site.